Política de Trocas e Devoluções
Rascunho, pendente de revisão jurídica e da contabilidade. Ainda não está em vigor.
Versão de 19 de outubro de 2026.
Vendedor: 5S Soluções Inteligentes (marca Grupo 5SI), CNPJ {cnpj}, {endereco}.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem precisar informar o motivo.
Como pedir:
- Dentro do prazo, fale com a gente pela sua conta em {store_url}, pelo WhatsApp +55 11 99460-9210 ou pelo e-mail contato@5solucoes.com.br.
- Enviaremos as instruções e a autorização de devolução. [confirmar com a contabilidade: modalidade de logística reversa (coleta ou postagem) e procedimento de nota fiscal de devolução]
- O custo do envio de volta é nosso. [confirmar com o jurídico: a política da empresa (Silvio, 19/10/2026) prevê frete de devolução pago pelo cliente e produto sem uso, na caixa original; o art. 49 do CDC garante a devolução de todos os valores pagos e não condiciona o arrependimento ao produto sem uso. Manter este texto até o jurídico decidir]
- Devolva o produto na caixa original, com os acessórios que vieram nela, sempre que possível.
Reembolso: devolvemos todos os valores pagos, incluindo o frete, monetariamente atualizados (art. 49, parágrafo único, do CDC), pelo mesmo meio de pagamento:
- Cartão: estorno solicitado ao Mercado Pago. O crédito na fatura segue o prazo da administradora do cartão.
- Pix: devolução para a conta de origem.
- Boleto: depósito em conta indicada por você. [confirmar com a contabilidade]
Prazo para solicitarmos o reembolso: até {prazo_reembolso} dias após recebermos o produto. [confirmar com o jurídico: prazo; o CDC fala em devolução imediata]
2. Produto com defeito
Se o produto chegou com defeito ou parou de funcionar, ele segue a Política de Garantia:
- Abra o pedido pela sua conta e escolha "Acionar garantia", com foto ou vídeo do problema.
- Nossa equipe analisa, muitas vezes junto com você pelo WhatsApp, para descartar problemas simples como pilha ou pareamento.
- Se o problema continuar, você envia o aparelho para nós. O frete do envio até nós é por sua conta. [confirmar com o jurídico: política da empresa (Silvio, D-35, 19/10/2026); pelo CDC, os custos para cumprir a garantia costumam ser do fornecedor]
- Analisamos o aparelho. Se estiver coberto pela garantia, enviamos um aparelho novo.
3. Produto errado ou embalagem avariada
Se você recebeu um produto diferente do pedido ou com a embalagem visivelmente danificada, fale conosco em até {prazo_avaria} dias da entrega. [confirmar com a operação] Faremos a troca sem custo.
4. Garantia
A garantia legal do CDC e a garantia contratual de 1 ano estão na Política de Garantia.
5. Itens personalizados
O logo gravado na tela do L4 não impede o exercício do direito de arrependimento. [confirmar com o jurídico]
6. Seus direitos
Esta política não limita nenhum direito previsto no Código de Defesa do Consumidor.
